Programa pé na escola

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou três dos principais projetos aprovados nesta semana na Câmara Municipal de Salvador (CMS), entre eles, Neto sancionou a lei que cria o programa “Pé na Escola”.

Para atender a demanda das escolas, o projeto vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.  O próximo passo para a implementação do programa é o chamamento público das escolas que serão parcerias da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Umas das exigências é que as escolas tenham autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município.

 

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