Câmara aprova que combate à violência doméstica se torne serviço essencial

A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica — com isso, esses setores não poderão ser interrompidos durante a pandemia de coronavírus.
O texto, que seguirá para votação no Senado, também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves, tanto de violência contra a mulher, quanto contra crianças e idosos.
O PL 1291/20 é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 parlamentares da bancada feminina, de diferentes partidos.
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