PANDEMIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Enquanto o mundo enfrenta a pandemia Coronavírus, outra epidemia se espalha: a violência doméstica disparou em diversas partes do planeta, já que muitas vítimas estão presas em casa com seus agressores.

Pelo mundo inteiro, se tem noticiado o aumento dos casos de violência contra mulheres, meninas e crianças. Por esta razão, os organismos internacionais dedicados aos direitos humanos manifestaram-se, rogando aos Estados Membros estímulo à adoção e implementação de medidas para enfrentamento e contenção desta situação.

Os motivos para esse crescimento são muitos: instabilidade e estresse altos, incerteza profissional e financeira, aumento do consumo de álcool, convivência extrema e, sobretudo, o caráter violento do agressor, que acabam vitimando as mulheres.

Outro ponto a se destacar é que, além do aumento dos casos de violência contra mulher, a pandemia do COVID-19 e suas consequências sociais também acabam por dificultar a fuga da mulher em situação de violência. Isso decorre principalmente da restrição de serviços e ausência de contato da vítima com o mundo externo.

Ao conviverem o dia inteiro com os seus agressores, as vítimas de abuso têm agora um outro desafio: conseguir pedir ajuda sem falar em voz alta, para que não sejam ouvidas e não arrisquem suas vidas.

Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

Com agressores e vítimas juntas por mais tempo, o número de agressões tende a aumentar. Ao mesmo tempo, muitas denúncias não chegam a ser feitas, já que a vítima não consegue pedir ajuda de forma reservada.

Quais as medidas tomadas aqui no Brasil? Quanto ao Governo Federal, existem duas opções: Ligue 180 (voltado para mulheres em situação de violência) e o Disque 100 (para casos de violações de direitos humanos).

No início do mês de abril também foi criado um aplicativo, chamado Direitos Humanos Brasil. Maiores informações na plataforma do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: https://ouvidoria.mdh.gov.br/

A plataforma digital recebe denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados a direitos humanos e família. Nela é possível, por exemplo, anexar fotos de machucados decorrentes de possíveis agressões, explicar o tipo de violência que a mulher está sofrendo e avisar se deseja ou não ficar anônima.

Desde o início de junho vários órgãos passaram a divulgar a campanha “Sinal Vermelho” onde mulheres que estão em situação de violência doméstica podem pedir ajuda em farmácias de todo o país apresentando um “X” vermelho nas mãos. A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e o acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.

Assim, é importante ponderar que a tendência é a violência aumentar, inclusive quanto à intensidade e o grau de risco da mulher, que está obrigada a ficar em casa, ao lado do agressor e longe da rede de apoio, que se mostra tão importante para o enfretamento desta crise de saúde e segurança pública.

Por tudo isso, em todas as violências, é preciso que as vítimas contem com o apoio da comunidade onde vivem. Vizinhos, familiares e amigos devem estar atentos aos sinais que elas emitem e que se mostram por mudanças súbitas de comportamento. E a primeira atitude que se deve tomar para incentivar as pessoas a falarem o que sofrem é ouvir e observar o outro.

 

TEXTO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO SITE POLÍTICA AO VIVO

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