Por Áttilla Torres
As chuvas em Salvador são cíclicas e bastante conhecidas pela sua intensidade e pelas consequências nas comunidades, no trânsito, nas encostas, enfim, em todo o cotidiano da cidade. O jeito, então, é ter um plano de prevenção integrado entre a administração pública e a população e, caso mesmo assim ocorram alguns transtornos, ter um planejamento efetivo englobando os órgãos públicos, a iniciativa privada e também a população para reduzir tais consequências para quem precisa conviver com ela.
Os desastres associados às chuvas (alagamentos, enchentes, enxurradas e deslizamentos) provocam danos humanos, patrimoniais e ambientais. Todos os anos, milhares de famílias têm de sair de suas casas (temporária ou definitivamente) e têm sua saúde física e mental exposta a diversos tipos de agravos e doenças.
Constantes matérias veiculadas pela mídia noticiam calamidades naturais como as enchentes e as avarias materiais por ela causadas aos cidadãos. Essas situações naturais são mais frequentes em áreas mais populosas, quando a drenagem das águas das chuvas torna-se menos eficiente. Fator este agravado pela situação do lixo produzido em grandes centros.
Aqui cabe destacar que, embora seja de responsabilidade dos órgãos e administradores públicos a realização de projetos e obras que protejam a população e previnam danos, cabe também aos indivíduos estarem cientes de que também têm sua parcela de responsabilidade. É um trabalho em conjunto, cada um dentro de sua possibilidade. No caso dos cidadãos é muito importante cuidar do lixo, o seu descarte correto, daí cabe à Prefeitura o serviço de recolhimento dos lixos e limpeza das áreas públicas.
Nos casos de danos decorrentes de fenômenos da natureza a Administração Pública só pode ser responsabilizada se provada sua omissão genérica ou, caso comprovada a atuação deficiente dos governantes. Aí englobadas a falta de obras que razoavelmente seriam exigíveis, ou de providências que seriam possíveis, dentro da capacidade de socorro da Administração, onde seu grau de previsibilidade pode ser considerado muito maior do que do particular.
Obras públicas devem ser realizadas com planejamento de integração e de senso de participação, mantendo os canais de comunicação abertos entre a comunidade e o desenvolvimento dos projetos. Quando a população não é ouvida as obras acabam ficando obsoletas mais rapidamente e gerando mais custos de manutenção, principalmente por não atingirem seus objetivos de servir a comunidade. Importante salientar a necessidade de participação da população antes e durante a realização das obras, para verificar quais as reais necessidades e a melhor forma de implantar um projeto que possa ser melhor aproveitado pela população, gerando reflexos positivos em diversas áreas.
De outro lado, se a população não fizer a sua parte, monitorando as obras, participando de forma interativa ou mesmo cuidando do correto descarte do lixo, as obras podem não alcançar os resultados previstos. Como já dito: é um esforço em conjunto!!!
As esferas de Administração Pública são responsáveis pelas obras de prevenção, cada um em sua área, mas tendo em mente que, para melhores resultados, tem que existir um trabalho em conjunto. Por exemplo, no Governo do Estado a área de atuação é mais voltada para obras de contenção de encostas, macrodrenagem e proteção dos rios. A atuação da Prefeitura gira mais na questão da limpeza das encostas, mas ambos (Governo Estadual e Municipal) devem estar atentos e trabalhando em harmonia.
Em paralelo, a Prefeitura também deve realizar campanhas de conscientização junto à população, para que não sejam despejados lixo e entulho próximo a bueiros e mananciais. São necessárias campanhas de conscientização juntos aos meios de comunicação, comunidades e escolas, porque esse é um problema crônico.
Muito importante que pessoas entendam que a responsabilidade não é só da Prefeitura ou da Administração Pública, mas de todo cidadão. Os resultados obtidos através da integração da administração pública e da sociedade beneficiam a todos, de diversas formas. Sempre visando o bem maior, que é o bem-estar das pessoas, da sociedade.
Deve-se destacar a importância de programas integrativos de conscientização, tais como obras em parques e praças públicas, que agregam sentimento de comunidade e, por consequência, maior participação e conscientização do cidadão como atuante na comunidade e, portanto, também responsável por aquele lugar, cuidando melhor das áreas públicas, por entender ser uma extensão de sua casa, de seu patrimônio. Uma comunidade mais consciente e mais participativa é uma comunidade mais feliz, mais saudável e mais próspera.
Áttila Torres
Educador Físico, Gestor Esportivo, Administrador, Grão Mestre em Taekwondo – Faixa Preta 8° Dan. Condutor da Tocha Olímpica nas Olimpíadas do Rio 2016, representando Salvador (BA), Especialização nos Estados Unidos e Coréia do Sul.
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